Portfólio Embates em torno do Estado laico
Curso: TEOLOGIA BACHARELADO
Semestre: 4º
Prezado(a) aluno e aluna, Seja bem-vindo(a) a este semestre! A proposta de Produção Textual terá como temática: “embates em torno do Estado laico”. Escolhemos essa temática com o intuito de que você possa adquirir novos saberes possibilitando a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre e, ainda, fomentar práticas relacionadas à religião e seu ensino sem proselitismos. Para entendermos melhor a História das Religiões no Brasil, é preciso compreender que ela não está isolada de um contexto mais amplo, que envolve a história dos continentes americano, europeu e africano. No período colonial, a religião oficial do Brasil era a católica como uma extensão da religiosidade portuguesa. A colonização portuguesa no território que hoje se conhece como Brasil está indissociavelmente ligada ao catolicismo, a partir da aliança surgida entre os portugueses (e também os espanhóis, na sua parte do continente) e a Igreja e que recebeu o nome de Padroado. Os termos desta aliança seria o apoio e reconhecimento da Igreja na posse ibéricas das terras americanas e estas nações em troca, se comprometiam a garantir a catequização dos nativos que lá existiam. Como a Igreja atestou não ter recursos para realizar tal ação, as nações ibéricas se
responsabilizaram por ela em troca de terem o poder institucional e religioso máximo no continente, incluindo o recebimento dos dízimos e a nomeação de bispos. Assim, conquista da terra e das almas andaram juntos, o que se intensifica ainda mais devido ao fato de que o povo português era um dos mais católicos no momento ainda entrando em contato com as novidades trazidas pelo Renascimento e pela Reforma Protestante.
SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)
A reflexão e os desdobramentos sociais relativos ao caráter laico do Estado são tema de grande relevância para a América Latina e em particular para o Brasil. A Constituição Federal de 1988 estabelece a laicidade estatal, definindo o que não se pode incluir em matéria de religião e de relação com instituições religiosas. Sendo do âmbito privado, as religiões e denominações não podem normatizar a esfera pública, sendo limitadas a fazer recomendações a seus adeptos (LAFER, 2007). Contudo, a persistência de estruturas no âmbito da sociedade, como “prisões de longa duração” (BRAUDEL), tornam indispensável retomar o tema. A partir desta breve descrição, convido você a pensar no tema. Desenvolva uma reflexão que faça uma relação entre Política e Religião que ainda hoje é desenvolvida em nosso país, não mais entendida como “padroado”, mas como bancadas religiosas no Congresso Nacional, o que ficou popularmente conhecido como as chamadas “Bancada Evangélica” e “Bancada Católica” no Congresso Nacional. Assim, o tema “Embates em torno do Estado laico” é o nosso foco.
SITUAÇÃO-PROBLEMA (SP)
Em um país de proporções continentais como o Brasil, a amplitude religiosa é muito maior do que se costuma crer. A chegada dos países europeus ao território americano acabou alterando as diversas relações sociais que aqui existiam entre os povos tradicionais, e na questão religiosa não poderia ser diferente. O contato, que foi tão prejudicial às culturas indígenas acabou por extinguir algumas das centenas – ou milhares – de diferentes religiosidades que aqui havia, porém muitas delas sobreviveram e, de maneira sincrética, incorporou dogmas e doutrinas cristãs, e hoje mostram significativa força entre povos tradicionais e até entre sociedades com maiores ligações ocidentais. Com o desenrolar da nossa História, outras religiões acabaram se incorporando à sociedade brasileira, trazida pelos africanos escravizados e, principalmente a partir do século XIX, pelos imigrantes europeus de origem não-portuguesa, como italianos, alemães e suíços, que trouxeram suas religiosidades cristãs de caráter protestante. Essas religiosidades todas convivem em nossos tempos, em caráter sincrético, ou não, e compreender sua História e particularidades permite a você, aluno, obter uma maior compreensão da cultura e dos costumes brasileiros como um todo, que afetam e são afetados pelas manifestações religiosas. Por fim, se compreende que os movimentos de colonização europeu em todo o continente americano até o século XIX não eram independentes e específicos de cada país europeu, e que todos eles estavam ligados a um movimento maior de colonização e integração ao mercado econômico mercantil. Por isso, a caráter de contexto, também serão realizadas pequenas discussões sobre as tradições religiosas continente americano em sua totalidade, para que possa ser realizado comparações entre as semelhanças e diferenças entre os países americanos e o Brasil. Agora imaginemos a seguinte situação: você é um professor(a) especialista em religiosidades, com especialidade nas manifestações religiosas do período pré-colonial. Conhecendo sua formação e especialidade, a escola de seu filho a convidou para realizar uma palestra aos alunos no início do ano letivo, na semana de boas-vindas aos alunos. Conhecendo os conteúdos programáticos escolares, você escolheu por tema uma fala que permitisse aos alunos aprofundarem seus conhecimentos identificando as práticas religiosas expressas em diversas matrizes que caracterizam a religiosidade brasileira, contextualizando os seus desdobramentos para a história da religião no Brasil. Deve, portanto refletir sobre as diversas facetas que se apresentam com relação à religiosidade no Brasil desde o cristianismo imperial até a contemporaneidade, destacando a diversidade religiosa existente no país e seus desdobramentos até os dias atuais. Baseado em seus conhecimentos adquiridos em leituras, aulas, fóruns e demais debates, responda: quais os pontos principais você abordaria na realização da palestra? Para essa finalidade em sua palestra, você deve seguir um roteiro de perguntas que leve os alunos a entenderem a realidade atual do Brasil diante de uma pluralidade religiosa inegável, o Estado que se declara laico, no entanto vemos bancadas religiosas que atual fortemente no meio político:
1. Religiosos devem ou não fazer parte da política?
2. Quais os pontos positivos e os negativos dessa associação para a sociedade de modo geral?
3. Existe algum limite para essa relação?
4. A presença de religiosos na Política deve ser vista como Democracia ou atentado ao Estado Laico?
A partir do que foi apresentado, desenvolva um trabalho em um texto argumentativo dissertativo, onde, estejam presentes os fatores históricos, culturais, políticos, econômicos e religiosos que envolvam essas estruturas. Faça uma relação entre o histórico religioso do Brasil e o estabelecimento do Estado laico, utilizando como fundamentos, os elementos citados e os “embates em torno do Estado laico”. No seu trabalho, você poderá contar e seguir com os textos de apoio referenciados na proposta e o que você estudou nas Disciplinas do semestre e principalmente: siga o roteiro de perguntas elaboradas na Situação-Problema. Lembre-se sempre que é um trabalho acadêmico, científico e de própria autoria. Introdução (1 lauda) Desenvolvimento (2 a 3 laudas) Considerações finais (1 lauda)