Portfólio Crianças e adolescentes e as políticas públicas

Portfólio Crianças e adolescentes e as Políticas Públicas

Curso: Serviço Social

Semestre: 5° / 6°

A proposta de Produção Textual Individual (PTI) terá como temática: “Crianças e
adolescentes e as Políticas Públicas”.

1. Leitura e interpretação da Situação Geradora de Aprendizagem (SGA)
Por meio da leitura da SGA você, futuro(a) assistente social, deverá elaborar uma
produção textual, com respaldo teórico-metodológico das disciplinas que foram cursadas ao
longo deste semestre.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

2. Leia e interprete a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA)
Desde a Constituição Federal em 1988 encontramos afirmações que direcionam a
proteção de crianças e adolescentes e seus direitos a nível nacional. No entanto, não podemos
desconsiderar que anteriormente sob caráter caritativo, filantrópico e por vezes correcional
e/ou repressivo, além de assistencialista e paternalista o atendimento e acolhimento das
demandas voltadas aos “menores” registram a história que se caracteriza muito mais em
desproteção que em atenção protetiva.

Como assistente social, atuando em qualquer que seja a esfera de governo, junto à
execução de serviços, programas e/ou projetos de atenção à famílias, se faz imprescindível o
reconhecimento dos fatores de condição peculiar de desenvolvimento das crianças e
adolescentes como credores de prioridade absoluta no que tange a proteção integral de que
tratam as legislações vigentes como a CF/1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

3. Reflita sobre a seguinte situação-problema:
Jeni é assistente social na Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II Amadeu Rosa
na zona rural do Município de Ponte Pequena. Ela e outras profissionais de serviço social foram
contratadas na perspectiva de atender a Lei 13.935/2019. Até então não havia atuação de
assistentes sociais junto a Política de Educação no município, fosse em zona urbana ou rural.
Neste sentido, compreendendo a necessidade de fundamentar a atuação profissional
na Política de Educação atuando diretamente em unidade de ensino, reflita sobre a situação
exposta para desenvolver criticamente sobre os principais aspectos teórico-metodológicos,
técnico-operativos e ético-políticos que precisarão fomentar a atuação técnica da assistente
social Jeni no que diz respeito a consideração da SGA e os conteúdos das diversas disciplinas
desenvolvidas neste semestre. Esta aproximação do cotidiano concreto que hipoteticamente foi
exposta aqui deve servir de exemplo para análise da SGA e conseguinte construção textual.
Se necessário para a produção textual, utilize outras referências e articule o conteúdo
da Situação Problema com as disciplinas cursadas no semestre dissertando no mínimo 5 (cinco)
e no máximo 8 (oito) páginas, (sem contar, introdução, conclusão e referências) apresentando:
Introdução, Desenvolvimento, Conclusão e Referências.

ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO

Para lhes auxiliar na elaboração da intervenção didática, vocês devem realizar as seguintes
etapas:
4. Leitura dos seguintes materiais:
a) LEMOS, Flávia Cristina Silveira et al. UNICEF, infância, educação e práticas de
proteção de direitos no Brasil. Revista de Ciências HUMANAS, v. 51, n. 2, p. 388-
404, 2017.

b) CFESS. Comissão de Fiscalização. Subsídios para a atuação de assistentes
sociais na política de educação. Social. Série Trabalho e projeto profissional
nas políticas sociais, n. 3. Brasília: CFESS, 2010. Disponível em:

http://www.cfess.org.br/arquivos /BROCHURACFESS_SUBSIDIOS-AS-
EDUCACAO.pdf. Acesso em: 28 jun 2022.

c) SILVA, Maria do Rosário de Fátima. ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO
DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS. Revista de
Políticas Públicas, vol. 22, pp. 561-578, 2018. Disponível em:
https://www.redalyc.org/journal/3211/321158844026/html/ acesso em
28/06/2022.
d) DIGIÁCOMO, Murillo José. Diretrizes para a Política Destinada ao Atendimento de
Crianças e Adolescentes. ENCONTRO “PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA A
INCLUSÃO ESCOLAR E VALORIZAÇÃO DA VIDA”. Faxinal do Céu, v. 17, 2019.
e) SOUSA, Charles Toniolo. A prática do assistente social: conhecimento,
instrumentalidade e intervenção profissional (The social worker practice:
knowledge, instrumentality and professional intervention. Emancipação, v. 8, n. 1,
2008.

5. Após o processo de reflexão, de início à elaboração da produção textual, organizando-
a com base nos seguintes critérios:

Passo 1: Com base nas leituras indicadas e nos materiais das disciplinas semestrais desenvolvam
uma produção.
Passo 2: A produção textual deverá conter: introdução, desenvolvimento, conclusão e
referências, em itens separados, conforme as normas da ABNT.
Passo 3: Contemple as questões abaixo e relacionem com os materiais indicados. Essas questões
devem ser usadas para nortear a produção do texto:

1 Pesquisa Social: A sua produção textual deverá se pautar em uma pesquisa com
fundamentação bibliográfica. Na introdução do seu texto, você deverá descrever, de
forma simplificada, os objetivos (geral e específicos), metodologia e método
utilizados para o desenvolvimento da pesquisa realizada (estes itens deverão ser

trabalhados ao longo da introdução, sem fragmentação). Lembre-se, portanto, de
revisitar os materiais da disciplina de Pesquisa Social para que seu embasamento seja
sólido. Para lhe auxiliar com as normas da ABNT, você poderá consultar a o site
abaixo indicado.

Texto: Normas ABNT.ORG: Disponível em: https://www.normasabnt.org/normas-abnt-2022/.
Acesso em: 28 jun 2022.

2 Gestão e Análise de Políticas Sociais Considerando os parâmetros estabelecidos
para a atuação do Assistente Social nas áreas da Assistência Social e Educação, com
ênfase ao atendimento de crianças e adolescentes, quais as atribuições e
competências do assistente social no processo de gestão e avaliação das políticas e
programas sociais, considerando as duas áreas de políticas públicas aqui
destacadas?

Texto: SILVA, Maria do Rosário de Fátima. ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS. Revista de Políticas Públicas, vol.
22, pp. 561-578, 2018.

3 Políticas Setoriais: Invariavelmente, as políticas públicas que mais se aproximam da
vida cotidiana dos sujeitos são as políticas sociais – comumente elas estão
organizadas em políticas públicas setoriais (como por exemplo, saúde, educação,
saneamento básico, transporte, segurança etc.). Compreender o que são políticas
públicas também implica no entendimento do processo de elaboração e execução
das mesmas. De forma didática, é possível compreender o desenvolvimento das
políticas públicas é o ciclo de políticas públicas. A perspectiva da intenção na
presença do/a assistente social na política de educação atuando junto as unidades
de ensino (escolas) deve ser a base para a produção textual.

Texto: DIGIÁCOMO, Murillo José. Diretrizes para a Política Destinada ao Atendimento de
Crianças e Adolescentes. ENCONTRO “PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO
ESCOLAR E VALORIZAÇÃO DA VIDA”. Faxinal do Céu, v. 17, 2019.

4 Instrumentalidade em Serviço Social e Estágio em Serviço Social II: Atualmente
podemos identificar vários espaços de trabalho do(a) Assistente Social, vinculados
à área da infância e adolescência. Pode citar alguns como: Acolhimentos

Institucionais; Programas de Família Acolhedora e Guarda Subsidiada; Serviços de
Convivência e Fortalecimentos de Vínculos; Escolas; CREAS, dentre outros. Em todos
eles, Assistentes Sociais utilizam, em seu cotidiano profissional, um arsenal de
instrumentos, a fim de atingir objetivos previamente estabelecidos em sua
intervenção. Diante disso, a proposta dessa atividade é que você construa um texto
que apresente e explique alguns instrumentos e técnicas do Serviço Social, que são
comumente utilizados nessas na área da infância e adolescência. Uma dica: não se
esqueça que o(a) Assistente Social atua tanto em uma perspectiva individualizada,
familiar, em grupo, no território e em articulação com o Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente e rede de serviços, em geral.

Texto: SOUSA, Charles Toniolo. A prática do assistente social: conhecimento,
instrumentalidade e intervenção profissional (The social worker practice: knowledge,
instrumentality and professional intervention. Emancipação, v. 8, n. 1, 2008.