Portfólio A situação carcerária no Brasil

Portfólio A situação carcerária no Brasil

Curso: Criminologia – Bacharelado

Semestre: 2°

A presente proposta de Produção Textual Individual (PTI) terá como temática central “A
situação carcerária no Brasil ”
Tal temática foi escolhida a fim de possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos
trabalhados nas disciplinas deste semestre. Na PTI, você deverá conhecer a Situação Geradora de
Aprendizagem (SGA) para a realização das atividades previstas. Siga as orientações as instruções
disponibilizadas neste manual, além de demais fontes de conteúdo complementares!

Vamos conhecer a SGA?
A situação carcerária no Brasil

A situação carcerária no Brasil sempre foi um grande desafio para a redução da criminalidade
no país e para a implementação dos fins da pena, especialmente, no que se relaciona com a
ressocialização do apenado.
Essa dificuldade se verifica pelo fato da superlotação dos presídios, da morosidade do Poder
Judiciário na condução de processos de natureza penal e na inexistência de uma política criminal de
combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais.
Em maio/2021 foi divulgado um levantamento que demonstrou que o número de presos
diminuiu no Brasil no período que coincide com a pandemia da COVID-19, o que aconteceu pela
primeira vez desde que estudos mensuram a população carcerária.

No entanto, mesmo nesse contexto de redução da população carcerária no Brasil, as
penitenciária continuam com uma ocupação 54,9% acima de sua capacidade, que faz com que os
problemas do encarceramento ainda persistam.
Sobre o assunto, observe o gráfico abaixo que representa um “raio X das prisões”:

Um dos maiores fatores que contribui para a superlotações dos estabelecimentos prisionais
no Brasil é a realidade do encarceramento de acusados que ainda não foram condenados pelos
crimes que, eventualmente, comentaram e que, portanto, são presos em condições provisórias.
Sobre esse aspecto:

Considerando essa temática, você deve relacionar os temas estudados ao longo deste
semestre em todas as disciplinas! Para tal, você deve responder as questões propostas a seguir.
Os questionamentos apresentados a seguir foram então elaborados com base nas seguintes
disciplinas: Fundamentos da criminologia; Introdução à filosofia; Política criminal e processos de
criminalização; Psicologia aplicada ao Direito; Psicologia social e Teoria Jurídica do Direito Penal. A
sua participação nesta atividade é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento das
competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional.
ETAPA 1:
Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e os fundamentos da criminologia,
responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) O que é criminologia?
(B) Entre as escolas criminológicas, o que define a escola do etiquetamento e a escola da
criminologia crítica?
(C) Você acha que existe alguma relação das escolas criminológicas do etiquetamento e da
criminologia crítica e a superlotação dos estabelecimentos prisionais no Brasil? Porquê?
ETAPA 2:
Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e uma introdução à filosofia, responda,
de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) Para a filosofia clássica de Aristóteles o homem é um animal político, no que isso
consiste?
(B) O que é a filosofia escolástica e em que período histórico se desenvolveu?
ETAPA 3:
Considerando o tema da situação carcerária no Brasil, a política criminal e os processos de
criminalização, responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) O que é política criminal?
(B) O que é o processo de criminalização secundária e como ele contribui para o aumento
da polução carcerária no Brasil?

ETAPA 4:
Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e a psicologia aplicada ao Direito,
responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:

(A) Qual a importância da psicologia para o Direito?
(B) Em sua análise, qual a relação entre a psicologia e o Direito Penal?
ETAPA 5:
Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e a psicologia social, responda, de
maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) Quando se desenvolveu e quais os objetos de estudo da psicologia social?
(B) Você acredita que os estudos da psicologia social podem contribuir para entendermos a
superlotação dos estabelecimentos prisionais no Brasil? Porquê?
ETAPA 6:
Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e a teoria jurídica do direito penal,
responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) Em que consiste o princípio da presunção de inocência no Direito Penal?
(B) A existência de tantos presos provisórios no Brasil caracteriza uma violação ao princípio
da presunção de inocência?